Neste mês de Agosto, o Ibraflor, o órgão máximo de representação no mercado de flores e plantas, lançou um informativo que preocupou e alertou vários produtos e comerciantes de plantas ornamentais.
O conteúdo do informativo tratava da redação atual da Proposta da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, e o alto aumento tributário na comercialização de plantas abordado na mesma.
Caso o texto seja aprovado no Senado Federal, o que, segundo o Ibraflor, deve acontecer agora no segundo semestre de 2023, o setor de Flores e Plantas Ornamentais pode receber um grande “baque” econômico, já que a proposta prevê um tributação com alíquota integral do IBS e CBS.
“A produção poderá ser contemplada por uma redução de alíquota a definir em Lei Complementar, mas a comercialização será tributada pela alíquota máxima!”
Vale lembrar ainda que saímos de uma pandemia há apenas 3 anos, e muitas empresas e pequenos negócios ainda sofrem das consequências de tanto tempo em baixa nas vendas. Segundo a BR-Visa, na atual situação do Brasil, as empresas se vêem na necessidade de se reinventarem constantemente para continuarem de portas abertas.
A fotografia atual
(Trecho retirado do informativo) Substitutivo 2 da PEC 45A/2019, votada e aprovada na Câmara dos Deputados e a caminho do Senado Federal:
- Redução de 60% da alíquota para Produtos Agropecuários – Há alíquota diferenciada para produtos agropecuários, entretanto, não há garantia de que Flores e Plantas Ornamentais fará parte dessa abrangência. Para que seja garantida a redução da alíquota, o nosso produto deve estar expressamente previsto em Lei Complementar que definirá quais são esses produtos.
- Não há garantia da não tributação do ato cooperativo – O texto prevê um tratamento diferenciado somente para a Cooperativa X Associado e Cooperativas associadas entre si e não garante o tratamento diferenciado para Cooperativa X Mercado, quando a atividade realizada for para consecução do seu objeto social. Este ponto está sendo articulado juntamente com a OCESP e OCB.
A ação à favor do setor de Flores e Plantas Ornamentais está sendo realizada com a FRESH BRASIL (Ibraflor – Instituto Brasileiro Floricultura, Ibrahort – Instituto Brasileiro de Horticultura e Abrafrutas – Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados, a marca que reúne os setores de frutas, hortaliças e flores) e com a CNA – Confederação Nacional da Agricultura.
Qual o objetivo?- Em resumo
Garantir a mesma redução de 60% da alíquota para Produtos Agropecuários, incluindo Flores e Plantas Ornamentais como parte da abrangência, expressamente previsto em Lei Complementar.
Por fim, convido todos a seguirem o Ibraflor nas redes sociais e acompanhar mais de perto as ações! @ibraflor
Escrito por: Vívian Lavalle- Redatora do Portal do Verde
Referências:
Informativo Ibraflor
https://br-visa.com.br/blog/empresas-no-pos-pandemia/
https://www.ibraflor.com.br/
